The Document Foundation é oficialmente estabelecida em Berlim

Foi anunciada nesta segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012, o estabelecimento oficial da The Document Foundation (TDF) em Berlim, Alemanha. A forma jurídica da entidade será a de uma "rechtsfähige Stiftung des bürgerlichen Rechts" alemã, que garante os preceitos do modelo de governança comunitária escolhido pela comunidade LibreOffice. Na tarde de sexta-feira, 17 de fevereiro, o certificado de estabelecimento, assinado pelo secretário de governo, foi entregue aos representantes da TDF, marcando o início oficial das atividades legais da nova organização. 

“Estamos orgulhosos de ter atingido esse marco importante. Trabalhamos intensamente durante os últimos meses para ajustar os estatutos e estabelecer uma sólida base legal para o nosso futuro”, afirma Thorsten Behrens, vice-presidente do conselho da TDF. Thorsten acrescenta: "nosso objetivo principal foi o estabelecimento da TDF. Os aprovados como membros na TDF têm direitos inalienáveis, protegidos no nosso estatuto. Através do modelo administrativo de uma ”Stiftung” alemã, esses direitos estarão garantidos pela lei e pelas autoridades. A TDF é a afirmação legal do espírito comunitário: uma entidade da comunidade para a comunidade, independente de um único fornecedor”.

 

Michael Schinagl apresenta o certificado oficial de estabelecimento da TDF (em detalhe à direita).

Michael Schinagl, advogado que trabalhou no processo de oficialização da TDF comentou que “a criação da TDF é um caso único na história do Software Livre. A adaptação da linguagem jurídica aos direitos dos seus membros foi uma tarefa enorme, mas muito proveitosa. O novo formato garantirá os fundamentos para que todos envolvidos no ecossistema do LibreOffice possam desenvolver suas atividades. Além disso, servirá de modelo para comunidades com objetivos similares”.

A entidade provedora da nova fundação foi a associação alemã Freies Office Deutschland e.V., anteriormente OpenOffice.org Deutschland e.V., que atuou como entidade jurídica provisória desde o início do projeto LibreOffice. Thomas Krumbein, seu presidente, afirmou que “a Freies Office Deutschland e.V. se orgulha de ser a provedora para esta nova importante entidade. Estamos ansiosos para trabalhar junto com a TDF para o benefício de todos os usuários e colaboradores”. Thomas também agradeceu às autoridades da cidade de Berlim pelo apoio a TDF, cujo estabelecimento ele qualifica como “histórico”.

André Schnabel, presidente do Membership Committee da TDF, comemorou a criação da fundação após “quase 12 anos”. Schnabel reiterou que o formato jurídico garantirá segurança e estabilidade para o futuro do projeto e repetiu o convite para que novos colaboradores, individuais ou corporativos, juntem-se à TDF.

Tradução voluntária: Gustavo Pacheco